Processo 171475/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/04/2009 09:38
Autuado em 27/04/2009 09:38
Oficio de encaminhamento 38352/09
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 2078/2009 da Segunda Câmara, de 11/12/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/12/2009 Acórdão   2078/ 2009 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG
02/12/2009 Acórdão   2078/ 2009 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO PEDRO DO IVAÍ
Interessado JOSÉ AGOSTINHO DE CARVALHO

Juntadas
DataDescrição
09/07/2009 14:04 do Protocolo nº 303070/09 às fls. 91 a 103 (resp. contrad.)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/12/2009 229 Acórdão nº 2078/2009
27/11/2009 227 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2009 de 02/12/2009
26/06/2009 205 Despacho Processual Diverso nº 636/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/01/2010 09:43 DP Processo em remessa externa
25/01/2010 10:38 DP  
11/12/2009 08:55 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 86/2010 -
11/12/2009 08:55 DEX Despacho Processual Diverso nº 151/2010 -
07/12/2009 10:04 S2C  
28/07/2009 09:20 GCHGH  
21/07/2009 15:28 SMPjTC Parecer nº 8680/2009 - aprovação com ressalva Prestação de Contas de transferência voluntária estadual - pela regularidade das contas com ressalva, conforme Instrução da DAT
17/06/2009 16:58 DAT Despacho Processual Diverso nº 636/2009 -
17/06/2009 16:58 DAT Instrução nº 4533/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
17/06/2009 16:58 DAT Ofício de Contraditório nº 1767/2009 -
27/04/2009 15:54 DAT Instrução nº 3365/2009 - Concessão de Contraditório.
27/04/2009 09:37 DP  

Voltar a Consulta